Anucios

sábado, 29 de abril de 2023

Afinal quanto ganham os apresentadores das televisões?

 Quanto ganham os apresentadores das televisões?

Na cabeça de muitas pessoas está a dúvida de sobre quanto e que muitos dos apresentadores ganham mensalmente ou por ano. Muitos tem essa curiosidade porque ainda estão em fase de formação e tem sonho de ser apresentadores, outros é mesmo por curiosidade, pelo facto de muitos apresentadores aparentarem que vivem na mais perfeita condição económica.

Os salários dos apresentadores de televisão também podem variar bastante, dependendo de vários factores, como país, emissora, programa e nível de popularidade do apresentador.

No Brasil, por exemplo, o salário dos apresentadores pode variar de acordo com o canal e o programa em que trabalham. Segundo o site Notícias da TV, alguns apresentadores de programas populares de televisão aberta no Brasil ganham entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões por mês, dependendo do programa e do canal.

Nos Estados Unidos, os salários dos apresentadores de televisão também podem ser bastante elevados. De acordo com a revista Forbes, em 2021, o apresentador de talk show Dr. Phil McGraw foi o mais bem pago da televisão americana, com um salário de US$ 95 milhões no ano anterior. Outros apresentadores de programas populares, como Ellen DeGeneres e Ryan Seacrest, também têm salários bastante altos, de acordo com a revista.

No entanto, é importante lembrar que esses valores são apenas estimativas e podem variar bastante. Além disso, muitos apresentadores também possuem outras fontes de renda, como contractos publicitários e investimentos, o que pode aumentar ainda mais seus ganhos anuais.

De acordo com o site especializado em celebridades "Famous Births Deaths", o salário mensal de Rodrigo Faro é de aproximadamente R$ 2,2 milhões. No entanto, vale ressaltar que esses valores podem variar de acordo com diferentes fontes e são apenas estimativas. Além disso, é importante destacar que o salário de um apresentador de TV pode incluir não apenas o pagamento pelo trabalho no programa, mas também outras fontes de renda, como publicidade e merchandising.

segunda-feira, 24 de abril de 2023

O PARADOXO DO SALÁRIO MÍNIMO E A CESTA BÁSICA EM MOÇAMBIQUE

 Introdução

Moçambique é um país com uma economia em desenvolvimento, mas ainda enfrenta muitos desafios sociais e econômicos. Um desses desafios é o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica, que ocorre quando o salário mínimo aumenta, mas muitos trabalhadores ainda não conseguem atender às suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde. Isso cria uma situação paradoxal em que, apesar do aumento do salário mínimo, o poder de compra dos trabalhadores continua a diminuir.

Este paradoxo tem sido objeto de discussão na sociedade moçambicana, com representantes do governo, organizações da sociedade civil e economistas chamando a atenção para a necessidade de políticas públicas que garantam não só o aumento do salário mínimo, mas também o controle do custo de vida e a redução da pobreza.

De acordo com o Banco de Moçambique, uma família de quatro pessoas precisa de pelo menos 17.000 meticais (cerca de 225 dólares americanos) por mês para atender às suas necessidades básicas, enquanto o salário mínimo em Moçambique é de 7.995 meticais (cerca de 105 dólares americanos) por mês. O ex-ministro do Trabalho de, também destacou que "o salário mínimo não permite que os trabalhadores
tenham acesso a uma cesta básica digna".

Este tema é de grande importância para entender as desigualdades sociais e econômicas em Moçambique e para discutir possíveis soluções para garantir um salário mínimo digno e acessível para todos os trabalhadores

Além disso, a questão do paradoxo do salário mínimo e a cesta básica em Moçambique também tem implicações mais amplas na economia e na sociedade do país. A redução do poder de compra dos trabalhadores pode afetar negativamente a demanda por produtos e serviços, o que pode levar a uma desaceleração da economia. Além disso, o aumento da pobreza pode levar a uma série de problemas sociais, incluindo aumento da criminalidade e da desigualdade social.

Para enfrentar esse desafio, é necessário um esforço conjunto do governo, do setor privado e da sociedade civil para encontrar soluções viáveis e sustentáveis. Isso pode incluir políticas públicas para controle de preços, redução de impostos para alimentos básicos e investimentos em educação e capacitação para aumentar a produtividade e a renda dos trabalhadores.

Compreender o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica em Moçambique é essencial para enfrentar os desafios sociais e econômicos do país e buscar soluções que possam garantir o bem-estar e a prosperidade de todos os moçambicanos.

Nesse contexto, é importante entender a relação entre o salário mínimo e a cesta básica em Moçambique e como isso afeta a vida dos trabalhadores e a economia em geral. Este estudo visa investigar essa questão e responder às seguintes perguntas de pesquisa:

 

1.      Qual é a relação entre o salário mínimo e a cesta básica em Moçambique?

2.      Como o aumento do salário mínimo afeta o poder de compra dos trabalhadores em Moçambique?

3.  Quais são as políticas públicas implementadas pelo governo de Moçambique para enfrentar o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica?

4.      Como o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica afetam a economia de Moçambique?

5.  Qual é a relação entre do paradoxo do salário mínimo e a cesta básica e a corrupção em Moçambique?

 

A relação entre o salário mínimo e a cesta básica

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique, em 2020, o salário mínimo em vigor era de 8,778 meticais por mês, enquanto o custo médio da cesta básica era de 12,439 meticais por mês, o que representa uma defasagem de 3,661 meticais entre o salário mínimo e a cesta básica (INE, 2020).

Essa disparidade entre o salário mínimo e o custo da cesta básica significa que muitos trabalhadores não têm acesso a itens essenciais, como alimentos e produtos de higiene e limpeza, e são forçados a viver em condições precárias. Além disso, a falta de acesso a uma cesta básica adequada pode ter impactos negativos na saúde e no bem-estar dos trabalhadores e de suas famílias.

De acordo com o economista moçambicano João Mosca, a defasagem entre o salário mínimo e a cesta básica é resultado da falta de políticas públicas adequadas e de uma estrutura econômica desigual que beneficia os ricos em detrimento dos pobres (Mosca, 2021).

Outro factor que contribui para a relação entre o salário mínimo e a cesta básica em Moçambique é a inflação. De acordo com o Banco de Moçambique, a inflação acumulada em 2021 foi de 6,01%, o que significa que o custo da cesta básica pode aumentar ainda mais (Banco de Moçambique, 2021).

Além disso, a pandemia de COVID-19 agravou a situação dos trabalhadores de baixa renda em Moçambique, tornando ainda mais difícil para eles atenderem suas necessidades básicas. Segundo um relatório do Programa Alimentar Mundial (PAM), em 2021, cerca de 2,3 milhões de moçambicanos enfrentavam insegurança alimentar aguda devido aos impactos econômicos da pandemia (PAM, 2021).

Como aumento do salário mínimo afeta o poder de compra?

O aumento do salário mínimo pode ter um impacto significativo no poder de compra dos trabalhadores em Moçambique. Quando os salários sobem, os trabalhadores têm mais dinheiro para gastar, o que pode aumentar a demanda por bens e serviços e estimular o crescimento econômico. No entanto, o impacto do aumento do salário mínimo na economia depende de vários factores, como a inflação e a produtividade.

De acordo com o estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2019, o salário mínimo em Moçambique é insuficiente para garantir um padrão de vida decente aos trabalhadores e suas famílias. Além disso, o estudo constatou que a maioria dos trabalhadores ganha menos do que o salário mínimo, o que indica uma grande desigualdade econômica no país (OIT, 2019).

Um estudo mais recente realizado pela Câmara Americana de Comércio em Moçambique (AmCham) em 2021, mostrou que o aumento do salário mínimo pode ter um impacto negativo no emprego, especialmente em sectores intensivos em mão de obra, como o comércio e a indústria. O estudo apontou que, embora o aumento do salário mínimo possa melhorar o poder de compra dos trabalhadores, ele também pode aumentar os custos de produção e reduzir a competitividade das empresas (AmCham, 2021).

Em resumo, o aumento do salário mínimo pode afetar o poder de compra dos trabalhadores em Moçambique, mas o impacto depende de vários fatores, como a inflação, a produtividade e a competitividade das empresas.

Políticas públicas implementadas pelo governo de Moçambique

O governo de Moçambique tem implementado diversas políticas públicas para enfrentar o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica. Essas políticas visam melhorar o poder de compra dos trabalhadores de baixa renda e garantir o acesso a uma alimentação adequada e saudável. Algumas dessas políticas são:

Programa Nacional de Segurança Alimentar (PNSA): é um programa do governo que visa garantir a segurança alimentar e nutricional da população, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade. O PNSA inclui a distribuição de alimentos, a promoção da agricultura familiar e o fortalecimento da rede de segurança alimentar.

Programa de Subsídios Sociais Básicos (PSSB): é um programa que fornece transferências monetárias para famílias em situação de pobreza extrema. As transferências são usadas para garantir o acesso a uma alimentação adequada e outros bens e serviços básicos.

Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PROFAF): é um programa que visa aumentar a produtividade e a renda dos agricultores familiares. O PROFAF inclui a distribuição de sementes, insumos agrícolas e equipamentos, além de treinamentos e capacitações.

Programa de Apoio à Produção, Diversificação e Exportação (PRODESE): é um programa que visa promover o desenvolvimento econômico do país, incentivando a produção e exportação de produtos não tradicionais. O programa inclui o apoio a pequenas e médias empresas e o desenvolvimento de cadeias produtivas.

Lei do Salário Mínimo Nacional (SMN): é uma lei que estabelece um salário mínimo para todos os trabalhadores em Moçambique. A lei foi aprovada em 2018 e tem como objetivo garantir uma remuneração justa e adequada aos trabalhadores.

Uma das políticas públicas implementadas pelo governo de Moçambique para enfrentar o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica é a Tabela Salarial Única (TSU). A TSU foi estabelecida em 2019 e tem como objetivo garantir um salário mínimo justo e adequado para os trabalhadores de diferentes setores econômicos. A tabela define um salário mínimo nacional de referência, que serve como base para a negociação de salários em cada setor.

Além da TSU, o governo de Moçambique tem implementado outras medidas para tentar enfrentar o problema do baixo poder de compra dos trabalhadores. Em 2016, por exemplo, foi estabelecido um programa de subsídio à energia elétrica para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o custo de vida dessas famílias. No entanto, essas medidas ainda enfrentam desafios em relação à implementação e eficácia, especialmente devido à falta de recursos e capacidade do governo.

O paradoxo do salário mínimo e a cesta básica na economia de Moçambique

Em Moçambique, o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica afetam significativamente a economia do país. A falta de poder de compra dos trabalhadores de baixa renda reduz a demanda por bens e serviços, afetando negativamente o mercado interno e a produção nacional. Além disso, a inflação e a instabilidade econômica dificultam a previsibilidade do mercado e tornam ainda mais desafiadora a gestão da economia do país.

De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2020, a desigualdade salarial em Moçambique é significativa e persistente, o que contribui para o aprofundamento da pobreza e das desigualdades sociais. A falta de acesso à alimentação adequada e outros bens essenciais também é um fator que contribui para o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Além disso, a falta de políticas públicas adequadas para lidar com o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica pode levar a um aumento da informalidade e da precarização do mercado de trabalho, o que por sua vez pode afetar negativamente a arrecadação de impostos e a sustentabilidade da previdência social.

A relação entre do paradoxo do salário mínimo e a cesta básica e a corrupção em Moçambique

Existe uma relação entre o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica em Moçambique e a corrupção. A corrupção é um dos principais factores que afetam a economia de Moçambique, e isso pode ter impacto directo sobre o poder de compra dos trabalhadores e a disponibilidade de uma cesta básica adequada.

De acordo com um relatório do Banco Mundial, a corrupção é um dos principais obstáculos para o desenvolvimento econômico de Moçambique. O relatório aponta que a corrupção afeta a eficiência do sector público e reduz a confiança dos investidores, o que pode afetar negativamente a geração de empregos e o crescimento econômico. Como resultado, muitos trabalhadores em Moçambique enfrentam baixos salários e condições precárias de trabalho.

Além disso, a corrupção pode afetar a distribuição de recursos e programas governamentais destinados a combater a pobreza e a fome em Moçambique. Em alguns casos, recursos destinados a programas sociais podem ser desviados por autoridades corruptas ou empresas privadas envolvidas em práticas ilegais. Isso pode afetar negativamente a disponibilidade de uma cesta básica adequada para as famílias de baixa renda.

Ainda afecta diretamente o valor do salário mínimo em Moçambique. Em muitos casos, empresas privadas podem subornar autoridades governamentais para evitar o cumprimento das leis trabalhistas, incluindo a definição de um salário mínimo adequado. Isso pode afetar diretamente a capacidade dos trabalhadores de comprar uma cesta básica adequada e satisfazer suas necessidades básicas.

Outra forma em que a corrupção pode afetar a relação entre o salário mínimo e a cesta básica em Moçambique é através da manipulação dos preços dos alimentos. Em um ambiente econômico marcado pela corrupção, as empresas privadas podem manipular os preços dos alimentos para maximizar seus lucros, independentemente do impacto sobre os consumidores de baixa renda. Isso pode tornar a cesta básica inacessível para muitos trabalhadores.

Portanto, é importante que o governo de Moçambique adopte medidas para combater a corrupção, incluindo o fortalecimento das instituições governamentais responsáveis pela aplicação da lei e pelo monitoramento da economia. Isso pode ajudar a garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficaz e que os trabalhadores recebam um salário mínimo adequado e possam ter acesso a uma cesta básica satisfatória.

 

Conclusões

A relação entre o salário mínimo e a cesta básica em Moçambique é complexa e apresenta um paradoxo, em que muitos trabalhadores não conseguem comprar uma cesta básica adequada, mesmo recebendo o salário mínimo estabelecido pelo governo. Isso se deve a vários factores, incluindo a inflação, o custo de vida elevado, a falta de oportunidades econômicas e a corrupção.

Os trabalhadores de baixa renda enfrentam desafios significativos para obter uma cesta básica adequada, e as políticas públicas implementadas pelo governo de Moçambique ainda não foram totalmente eficazes em abordar esse problema. É necessário um esforço maior para garantir que os trabalhadores recebam um salário mínimo adequado e tenham acesso a alimentos nutritivos e essenciais.

Além disso, a corrupção é uma questão importante que afeta a relação entre o salário mínimo e a cesta básica em Moçambique. A manipulação dos preços dos alimentos e a falta de aplicação das leis trabalhistas podem agravar ainda mais a situação dos trabalhadores de baixa renda.

Portanto, é essencial que o governo de Moçambique adote medidas eficazes para combater a corrupção, fortalecer as instituições governamentais e implementar políticas públicas mais eficazes para enfrentar o paradoxo do salário mínimo e a cesta básica. Isso pode ajudar a garantir que os trabalhadores de baixa renda tenham acesso a um salário justo e a uma cesta básica adequada, melhorando sua qualidade de vida e impulsionando o desenvolvimento econômico do país.

 

quenal do Governo (2015-2019). Maputo: Governo de Moçambique.

World Economic Forum. (2020). The Global Competitiveness Report 2020. Geneva: World Economic Forum.

domingo, 23 de abril de 2023

Montagem de Administração Colonial Em Africa

Como as políticas de administração colonial contribuíram para a nova territorialização de africa?

As políticas de administração colonial desempenharam um papel fundamental na nova territorialização da África, que ocorreu durante o final do século XIX e início do século XX. As potências coloniais europeias, como Grã-Bretanha, França, Alemanha, Portugal, Espanha e Bélgica, utilizaram diferentes abordagens para controlar e governar seus territórios coloniais na África.

Uma das políticas mais significativas foi a partilha do continente na Conferência de Berlim em 1884-1885. Nessa conferência, as potências coloniais europeias dividiram a África em diferentes áreas de influência e estabeleceram fronteiras arbitrárias, ignorando as fronteiras étnicas, culturais e linguísticas dos povos africanos. Isso resultou em conflitos e tensões étnicas e políticas que continuam a afetar a África até hoje.

Como afirmado por Okwudiba Nnoli em seu livro "Ethnic Politics in Nigeria" (1980): "O desenho das fronteiras arbitrárias que definiam os Estados africanos era uma fonte de tensões e conflitos étnicos, muitos dos quais persistem até hoje."

Além disso, as políticas de assimilação cultural e social, que forçaram os africanos a adoptar a língua, cultura e valores dos colonizadores, também contribuíram para a nova territorialização da África. Como afirmado por Toyin Falola em seu livro "Colonialism and Violence in Nigeria" (2009): "As políticas coloniais de assimilação cultural e social minaram as identidades e culturas africanas e contribuíram para a criação de identidades nacionais artificiais."

A exploração econômica dos recursos naturais da África também foi uma das principais políticas de administração colonial que contribuíram para a nova territorialização da África. Como afirmado por Mahmood Mamdani em seu livro "Citizen and Subject: Contemporary Africa and the Legacy of Late Colonialism" (1996): "A exploração dos recursos naturais da África pelos colonizadores europeus contribuiu para a desigualdade e o subdesenvolvimento em todo o continente."

 

2.      Quais foram as razoes que ditaram o uso do governo indireto pelos britânicos?

O governo indireto foi uma estratégia adotada pelos britânicos durante o processo de colonização da África, e houve várias razões que ditaram o seu uso. Aqui estão algumas das razões:

Eficiência administrativa: Os britânicos consideravam o governo indireto uma forma mais eficiente de governar, pois permitia que eles controlassem grandes áreas geográficas com relativamente poucos funcionários. Como afirmou Richard Gray em seu livro "A History of the Southern Sudan, 1839-1889" (1970): "O governo indireto foi uma resposta ao problema de governar vastas áreas geográficas com um número limitado de funcionários".

Custo: O governo indireto também era uma opção mais barata para os britânicos, já que eles não precisavam estabelecer uma administração centralizada em cada território. Como afirmou Walter Rodney em seu livro "How Europe Underdeveloped Africa" (1972): "O governo indireto permitiu aos colonizadores governar vastas áreas com um mínimo de despesas administrativas".

Preservação das estruturas tradicionais: Os britânicos acreditavam que o governo indireto preservaria as estruturas tradicionais das sociedades africanas, ao mesmo tempo em que permitiria a sua influência política. Como afirmou E.J. Alagoa em seu artigo "Indirect Rule and the Restitution of Traditional Authority in Nigeria" (1984): "O governo indireto foi uma forma de preservar as estruturas tradicionais das sociedades africanas, permitindo que os britânicos exercerem a sua influência política".

Facilitar o controle político: O governo indireto também facilitou o controle político dos britânicos sobre as populações africanas, pois permitiu que eles governassem indiretamente através das elites locais. Como afirmou Mahmood Mamdani em seu livro "Citizen and Subject: Contemporary Africa and the Legacy of Late Colonialism" (1996): "O governo indireto permitiu que os colonizadores governassem através das elites locais, facilitando o seu controle político sobre as populações africanas".

Essas são algumas das razões pelas quais os britânicos adotaram o governo indireto na África. Cada uma delas contribuiu para o sucesso dessa estratégia de colonização.

 

3.      Quais as intenções das políticas de administração adaptadas pelo Lugard?

Frederick Lugard foi um administrador colonial britânico que ajudou a desenvolver e implementar políticas de administração na Nigéria e em outras partes da África. Aqui estão algumas das intenções por trás das políticas de administração que Lugard adaptou:

Consolidação do controle britânico: Lugard acreditava que a administração colonial era essencial para consolidar o controle britânico sobre a Nigéria e outras partes da África. Como afirmou Lugard em seu livro "The Dual Mandate in British Tropical Africa" (1922): "A administração colonial é o meio pelo qual o controle efetivo é exercido sobre os povos nativos".

Controle das elites locais: Lugard acreditava que as elites locais poderiam ser usadas para ajudar a administrar os territórios coloniais e manter a ordem. Como afirmou Lugard em um relatório para o governo britânico em 1912: "Não podemos administrar a Nigéria sem a ajuda das classes superiores nativas, que devem ser utilizadas para o propósito".

Preservação das estruturas tradicionais: Lugard acreditava que as estruturas tradicionais das sociedades africanas deveriam ser preservadas, desde que não entrassem em conflito com as políticas coloniais. Como afirmou Lugard em "The Dual Mandate in British Tropical Africa": "As formas nativas de governo e as instituições sociais não devem ser suprimidas, a menos que entrem em conflito com os requisitos da administração".

Promoção do comércio e da indústria: Lugard acreditava que as políticas de administração deveriam ajudar a promover o comércio e a indústria britânicos na Nigéria e em outras partes da África. Como afirmou Lugard em "The Dual Mandate in British Tropical Africa": "A promoção do comércio e da indústria britânicos é uma das principais funções da administração colonial".

Essas são algumas das intenções por trás das políticas de administração adaptadas por Lugard na Nigéria e em outras partes da África. Como administrador colonial, ele acreditava que essas políticas ajudariam a promover o controle britânico, a estabilidade política e o desenvolvimento econômico na região.

Estudo de caso de Nigéria: quais foram os desafios do governo britânico na imposição do sistema do governo indireto?

O governo indireto foi uma política de administração colonial britânica que foi implementada na Nigéria e em outras partes da África. Embora tenha sido concebido como uma forma de governar efetivamente os territórios coloniais sem impor diretamente o governo britânico, o governo indireto enfrentou vários desafios na Nigéria. Aqui estão alguns exemplos:

Resistência dos líderes locais: O governo indireto dependia da cooperação dos líderes locais para governar os territórios coloniais. No entanto, alguns líderes locais resistiram à imposição do governo indireto. Como afirmou o historiador John Hargreaves em "Decolonization in Africa" (2001): "Muitos líderes africanos não queriam se submeter a um sistema que exigia que eles se tornassem funcionários de um poder estrangeiro".

Dificuldades de comunicação: O governo indireto também enfrentou dificuldades de comunicação entre as autoridades coloniais britânicas e os líderes locais. Como afirmou o historiador J.F. Ade Ajayi em "Christian Missions and the Western Impact on Africa" (1980): "Os líderes locais muitas vezes não compreendiam completamente o sistema de governo indireto e os objetivos britânicos, o que levou a mal-entendidos e conflitos".

Conflitos entre líderes locais: O governo indireto dependia da cooperação entre líderes locais para governar efetivamente os territórios coloniais. No entanto, às vezes havia conflitos entre líderes locais, o que dificultava a implementação do governo indireto. Como afirmou o historiador Toyin Falola em "A History of Nigeria" (1999): "As rivalidades entre líderes locais muitas vezes dificultavam a implementação do governo indireto".

Mudanças nas estruturas sociais: O governo indireto também enfrentou desafios à medida que as estruturas sociais africanas mudavam com o tempo. Como afirmou o historiador C.C. Wrigley em "A History of Nigeria" (1963): "As mudanças na sociedade africana, incluindo a urbanização e a ascensão de novas elites, tornaram cada vez mais difícil a implementação do governo indireto".

Esses são apenas alguns exemplos dos desafios que o governo indireto enfrentou na Nigéria. Embora tenha sido um sistema de governo amplamente utilizado pelos britânicos em seus territórios coloniais, sua implementação na Nigéria e em outras partes da África não foi sem dificuldades

5.      Quais foram as características do sistema de assimilação adaptado pela frança na africa ocidental e sua essência?

O sistema de assimilação foi uma política colonial francesa aplicada em partes da África Ocidental, que buscava "assimilar" a população local à cultura francesa e à sua forma de governo. Aqui estão algumas características desse sistema:

Adoção da cultura e língua francesas: A essência do sistema de assimilação era fazer com que a população local adotasse a cultura e a língua francesas. Como afirmou o historiador Martin Klein em "Slavery and Colonial Rule in French West Africa" (1998): "O objetivo final era a assimilação dos africanos à cultura francesa, o que significava aprender a língua e a cultura francesas".

Educação e formação: Para atingir esse objetivo, a França estabeleceu escolas e instituições de formação em todo o seu império colonial, incluindo a África Ocidental. Como afirmou o historiador Toyin Falola em "A History of Nigeria" (1999): "Os franceses estabeleceram escolas para ensinar a língua e a cultura francesas, bem como as habilidades necessárias para trabalhar em empregos do governo".

Controle político: Além de promover a cultura francesa, a França também buscou controlar politicamente as colônias na África Ocidental. Como afirmou o historiador Catherine Coquery-Vidrovitch em "Africa and the Africans in the Nineteenth Century: A Turbulent History" (1991): "O governo francês estabeleceu um sistema político que dava ao governador-geral amplos poderes para governar as colônias da África Ocidental".

Exclusão dos africanos do poder: Embora o objetivo do sistema de assimilação fosse "assimilar" os africanos à cultura francesa, os africanos ainda eram amplamente excluídos do poder político. Como afirmou o historiador Jean Suret-Canale em "French Colonialism in Tropical Africa, 1900-1945" (1971): "Os africanos podiam adotar a cultura francesa, mas não podiam participar plenamente no governo".

Essas são algumas das características do sistema de assimilação aplicado pela França na África Ocidental. Embora tenha sido apresentado como uma forma de integrar os africanos à cultura francesa, o sistema de assimilação também foi uma forma de manter o controle político sobre as colônias.

Como Portugal adaptou o seu sistema de administração de angola e como pode ser comparado aos sistemas de administração francesa?

Portugal adaptou seu sistema de administração em Angola ao longo do tempo, com mudanças significativas ocorrendo após a Segunda Guerra Mundial. Em comparação com o sistema de administração francês, o sistema português tinha algumas diferenças notáveis. Aqui estão algumas informações sobre as adaptações de Portugal e como elas se comparam ao sistema francês:

Centralização: A administração portuguesa em Angola era centralizada, com o poder concentrado nas mãos do governador-geral e de seus subordinados diretos. Como afirmou o historiador David Birmingham em "Portugal and Africa" (1999): "A administração portuguesa em Angola foi caracterizada pela centralização do poder nas mãos do governador-geral e seus principais assistentes".

Controle sobre a economia: A administração portuguesa em Angola também tinha um forte controle sobre a economia do território, com a exportação de recursos naturais sendo monopolizada pelo Estado. Como afirmou o historiador John Marcum em "Conciliation and Hegemony: The Portuguese in West Africa, 1870-1885" (1981): "O comércio exterior de Angola, incluindo o comércio de escravos, foi monopolizado pelo Estado português".

Diferenças na aplicação da força: Em comparação com a administração francesa, a administração portuguesa em Angola tendia a usar menos força militar para impor sua autoridade. Como afirmou Birmingham: "Ao contrário dos franceses, que muitas vezes recorreram à força militar para impor sua autoridade, a administração portuguesa em Angola tendia a confiar mais no uso da persuasão e do diálogo".

Participação limitada da população local: Em ambos os sistemas de administração, a participação da população local no governo era limitada. No entanto, a administração portuguesa em Angola permitia alguma participação indireta através do sistema de "chefia indígena", no qual líderes tribais eram reconhecidos e incentivados a cooperar com as autoridades portuguesas. Como afirmou o historiador Joseph Miller em "Way of Death: Merchant Capitalism and the Angolan Slave Trade, 1730-1830" (1988): "Os portugueses em Angola instituíram o sistema de 'chefia indígena', no qual os líderes tribais eram reconhecidos e cooptados em uma relação de dependência mútua com as autoridades portuguesas".

Em resumo, Portugal adaptou seu sistema de administração em Angola ao longo do tempo, com ênfase na centralização do poder e controle sobre a economia, bem como uma abordagem mais diplomática em relação à imposição da autoridade. Em comparação com a administração francesa, havia diferenças notáveis na aplicação da força e na participação indireta da população local através do sistema de "chefia indígena"

7.   Explique o sistema de justiça constituído para os africanos e contradições inerentes ao sistema dualista entre africanos indígenas e não indígenas segundo discussão em Mahomed Mamdani (capítulo 2).

O sistema de justiça constituído para os africanos durante o período colonial era caracterizado pelo dualismo legal entre africanos indígenas e não indígenas. Esta dualidade legal foi criada com o objetivo de manter o controle colonial sobre as sociedades africanas, através da imposição de uma ordem jurídica separada para africanos e europeus. O capítulo 2 do livro "Cidadania e Conflito na África Pós-colonial" de Mahomed Mamdani discute essa dualidade legal e as contradições inerentes ao sistema.

De acordo com Mamdani, a dualidade legal no sistema de justiça colonial foi criada para estabelecer uma diferença entre as leis aplicáveis aos africanos e as leis aplicáveis aos europeus. Essa separação permitiu que os colonizadores mantivessem o controle sobre os africanos, pois permitia que eles julgassem e punissem os africanos de acordo com suas próprias leis. Ao mesmo tempo, essa dualidade também criou um sistema legal em que os africanos não podiam ter as mesmas proteções legais que os europeus, o que criou contradições no sistema de justiça colonial.

Por exemplo, Mamdani argumenta que a dualidade legal criou uma contradição no que diz respeito à definição de crimes. De acordo com o sistema de justiça colonial, a lei aplicável aos africanos era baseada nas tradições locais, enquanto a lei aplicável aos europeus era baseada na lei ocidental. No entanto, muitas vezes havia um conflito entre esses sistemas legais.

Por exemplo, a lei ocidental considerava o roubo de gado um crime, mas a lei local não considerava a propriedade de gado como algo que poderia ser roubado. Isso criou uma contradição no sistema de justiça, onde uma pessoa podia ser julgada como criminosa ou inocente com base na lei aplicável a ela.

Outra contradição apontada por Mamdani é que, embora a lei aplicável aos africanos fosse baseada nas tradições locais, muitas vezes os próprios africanos não eram considerados como pertencentes a uma única comunidade, mas sim a uma série de comunidades diferentes. Essa falta de pertencimento a uma única comunidade criou dificuldades na aplicação da lei, já que não havia um sistema de jurisdição claramente definido para cada comunidade.

Em resumo, o sistema de justiça colonial na África foi caracterizado pela dualidade legal, com leis diferentes aplicáveis aos africanos e europeus. Essa dualidade criou contradições no sistema de justiça, como conflitos entre as leis ocidentais e locais e a falta de pertencimento dos africanos a uma única comunidade. Essas contradições foram usadas pelos colonizadores para manter o controle sobre as sociedades africanas, reforçando a ideia de que os africanos eram inferiores aos europeus e justificando a exploração colonial. As consequências dessas contradições persistem até hoje na África pós-colonial.

 

 

Referencias

ADE AJAYI, J. F. (1980). Christian Missions and the Western Impact on Africa.

ALAGOA, E. J. (1984). Indirect Rule and the Restitution of Traditional Authority in Nigeria.

BIRMINGHAM, D. (1999). Portugal and Africa.

COQUERY-VIDROVITCH, C. (1991). Africa and the Africans in the Nineteenth Century: A Turbulent History.

FALOLA, T. (1999). A History of Nigeria.

FALOLA, T. (2009). Colonialism and Violence in Nigeria.

GRAY, R. (1970). A History of the Southern Sudan, 1839-1889.

HARGREAVES, J. (2001). Decolonization in Africa.

KLEIN, M. (1998). Slavery and Colonial Rule in French West Africa.

LUGARD, F. J. D. (1912). Report on Amalgamation.

LUGARD, F. J. D. (1922). The Dual Mandate in British Tropical Africa.

MAMDANI, M. (1996). Citizen and Subject: Contemporary Africa and the Legacy of Late Colonialism.

MARCUM, J. (1981). Conciliation and Hegemony: The Portuguese in West Africa, 1870-1885.

MILLER, J. C. (1988). Way of Death: Merchant Capitalism and the Angolan Slave Trade, 1730-1830

NNOLI, O. (1980). Ethnic Politics in Nigeria.

RODNEY, W. (1972). How Europe Underdeveloped Africa.

SURET-CANALE, J. (1971). French Colonialism in Tropical Africa, 1900-1945.

WRIGLEY, C. C. (1963). A History of Nigeria.

sábado, 15 de abril de 2023

MOÇAMBIQUE CAMINHANDO PARA UMA DITADURA


Parece que nos últimos dias o estado moçambicano embarcou numa jornada de opressão do seu próprio povo que outrora dissera que era o seu patrão. Começando pela sabotagem da Macha que tinha sido marcada no dia 18 de fevereiro em homenagem ao falecido rapper conceituado AZAGAIA. O rapper era respeitado por suas músicas de intervenção social, alguns o consideravam “a voz do povo”.  Portanto era justo que se fizesse alguma coisa depois do seu desaparecimento físico.

Porem, chegado o dia da bendita “Marcha,” que já tinha sido aprovada pelo conselho municipal em todos os municípios que se predispuseram, os cidadãos viram-se de repente dispersados com gás lacrimogénio e mesmo as televisões que lá estavam para cobrir o evento viram-se às lagrimas do efeito do gás. Violando assim o direito à manifestação que é constitucional.   

Lembrar que ao cancelar a marcha, estariam a retirar o poder de decisão da edilidade que aprovara a marcha.  As imagens foram disponibilizadas em tempo real pelas televisões que lá estiveram. O que testemunhamos era pancadaria e acção violenta por parte das forças policiais. Alguns dados mostram que um dos cidadãos perdeu um olho outros detidos, resultante da acção da polícia alegando que haviam recebido ordens para que cancelassem a marcha.

Dias depois, no dia 21/03/2023, a polícia convocou uma conferencia de imprensa, mesmo diante dos vídeos que algumas televisões publicaram em tempo real e em rede nacional, a PRM pronunciou-se acusando o povo de promover uma manifestação violenta.

Quando o povo esperava que as autoridades viessem se desculpar pela acção adversa, vem acusar ainda mais o povo que foi oprimido, com desculpas esfarrapadas de que havia uma informação de que haveria um suposto golpe de estado. Essa é mais uma prova de uma ditadura que é um sistema de governo no qual um indivíduo ou um grupo exerce o poder de forma autoritária, sem o consentimento do povo.

“A PRM tem levado a cabo uma missão de garantir segurança pública em todo o país, nestas manifestações violentas são promovidas por grupos de jovens ligados às formações políticas partidárias e organizações não governamentais, que alegadamente reivindicam à má governação, custo de vida, ignorando o cenário econômico ao nível mundial”, disse o agente.

Lembrar que um governo ditador suprime a voz e direitos do cidadão, frequentemente através da violência e da perseguição. Onde opositores são presos, torturados e acusados de conspiração. Uma característica típica da “DITADURA.”

Censura e controle da média

Há uma grande tentativa de controlo e censura da imprensa, através da limitação da liberdade de expressão. Informações que possam desafiar o governo são censuradas ou suprimidas. A prova disso é o caso “DANONE” e caso dos Jornalistas da TUA TV. Onde através de um jovem que deu sua opinião ligado a certas questões políticas em televisão foram consideradas inapropriadas e uma desculpa perfeita para processar os profissionais da imprensa.   

Lembrando que a constituição nos agracia com Art. 220 – “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

“A Televisão do apresentador Fred Jossias, promoveu várias vezes debates que visavam efectuar um golpe de estado à presidência e consequente mudança de governação de Moçambique”, sentenciou.

Lembrar que algumas das principais características da democracia são:

Participação popular

A democracia permite que o povo participe diretamente ou indiretamente no processo político, seja por meio de eleições, petições ou referendos.

Liberdades civis e direitos humanos

A democracia protege as liberdades civis e os direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão, de associação e de religião.

Estado de direito

A democracia se baseia na ideia de que todos estão sujeitos às leis do país, independentemente de sua posição social ou política.

Liberdade de imprensa e de informação

A democracia protege a liberdade de imprensa e de informação, permitindo que a média investigue e divulgue informações de interesse público.